Conjuração Baiana parte 3

Em 1798, na Bahia, o sistema colonial estava em crise. A essa crise juntava-se a tensão sócio-racial que assustou também os grandes proprietários rurais.



CONJURAÇÃO BAIANA


Ao contrário da Inconfidência Mineira - idealizada por advogados, magistrados, militares, padres e ricos contratantes, enfim, a elite da capitania - a Conjuração Baiana não se restringiu a uma elite de intelectuais e brancos livres e ao ideário político liberal. Teve também a participação e mesmo a liderança dos deserdados - brancos, pobres, mulatos, negros livres e escravos - e preocupações sociais e raciais de igualdade de raça e cor, fim da escravidão e abolição de todos os privilégios sociais e econômicos. Foi a nossa mais importante revolta anticolonial. Não lutava apenas para que o Brasil se separasse de Portugal; advogava também a modificação interna da sociedade, que era preconceituosa, baseada nos privilégios dos grandes proprietários e na exploração do trabalho escravo.
Fatores responsáveis pela Conjuração Baiana

A conjuração Baiana foi gerada por problemas peculiares à situação da Bahia no final do século XVIII e influenciada pelas idéias igualitárias que marcaram a fase do terror (período da Revolução Francesa no qual os jacobinos mantiveram o poder, apoiados pelas massas populares de Paris), na Revolução Francesa.
Situação da Bahia no final do século XVIII

A cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro entrara em decadência nos fins do século XVII, mas voltou a se recuperar nos fins do século XVIII. Em 1792, os escravos da Ilha de São Domingos, nas Antilhas, começaram a se libertar do domínio francês. Na revolta, canaviais foram queimados, engenhos foram destruídos e a economia açucareira antilhana desorganizou-se.

O declínio da produção do atual Haiti valorizou o açúcar produzido na Bahia. Os preços do açúcar brasileiro subiram no mercado internacional. Os engenhos baianos voltaram a produzir a todo vapor, mais terras foram destinadas à plantação de cana e os senhores de engenho voltaram a ser valorizados socialmente. Mas não era apenas o açúcar que reconquistava mercados. O tabaco produzido na Bahia na também estava obtendo bons preços no mercado internacional. O fumo era utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado como moeda no tráfico de escravos na África e também era vendido a outros países europeus para ser utilizado com o mesmo fim. Cerca de cinqüenta navios por ano partiam em troca de fumo. Esse comércio ilegal irritava as autoridades portuguesas, que não viam com bons olhos o controle do tráfico de escravos exercido pelos comerciantes baianos em detrimento dos comerciantes da metrópole. E o que era pior: os baianos também trocavam fumo por produtos manufaturados de outros países europeus, bem mais baratos que os de Portugal. Assim, os baianos quase não importavam manufaturados da metrópole e estavam tendo uma balança comercial favorável com Portugal.

Mas os baianos não atuavam apenas no comércio ultramarino. Dominavam também o comércio costeiro do Brasil. No final do século XVIII, um viajante descrevia os comerciantes da Bahia como os mais ativos da colônia. Negociavam com as drogas do sertão do extremo Norte, com o ouro das minas e com o charque do Rio Grande do Sul.

Essa prosperidade criava problemas. Leis da Coroa portuguesa obrigavam os plantadores a cultivar gêneros alimentícios nos engenhos e nas redondezas da cidade para que não houvesse desabastecimento e fome. Nas épocas de crise do açúcar, os senhores utilizavam escravos na plantação de mandioca e de outros gêneros alimentícios. Mas nas épocas de expansão o açúcar ocupava quase toda a terra disponível. Os senhores de engenho resistiam às determinações da metrópole para que plantassem gêneros alimentícios. Um senhor de engenho chegou a dizer que não plantaria um só pé de mandioca porque não seria tão estúpido a ponto de trocar a melhor cultura da terra pela pior que nela havia. Os preços dos alimentos subiram. A muito consumida farinha de mandioca estava com o preço nas alturas. Devido aos atributos, ao livre preço e à ação dos comerciantes monopolistas, a carne também era vendida por preços exorbitantes e há muito não freqüentava a mesa dos pobres. A escassez e os altos preços dos gêneros alimentícios não eram privilégios de Salvador no final do século XVIII. Ocorreram em outros tempos e em todas as principais cidades do Brasil colônia. Mas agora a situação se agravara em Salvador, porque a elevação da renda dos senhores de engenho, a liberação dos preços e a ação dos monopolistas encareciam demasiadamente os alimentos. A fome havia se agravado entre as camadas populares de Salvador. Vários incidentes se sucederam. Soldados e populares saqueavam armazéns em busca de farinha e carne. Num desses incidentes, o pelourinho - símbolo do domínio metropolitano - foi incendiado. Negros e mulatos participaram dos tumultos.
As idéias da Ilustração francesa e a Revolução Francesa

A Inconfidência Mineira, movimento de grandes proprietários, foi principalmente influenciada pela independência dos Estados Unidos, também uma revolução de proprietários. A Conjuração Baiana, movimento mais social do que anticolonial, foi influenciada pelas idéias sociais da Revolução Francesa. Embora a revolta baiana tivesse contado com a participação de brancos da elite, foi um movimento de artesãos mulatos, soldados, brancos pobres sem terras, profissionais assalariados e negros. Os mulatos baianos se opunham não só ao colonialismo português, mas também aos brasileiros ricos. As palavras de ordem, os panfletos, os livros mais democráticos da Revolução Francesa e dos pensadores da Ilustração, que entravam na Bahia através de agitadores estrangeiros e das sociedades secretas, como a Cavaleiros da Luz, influenciavam as camadas populares de Salvador. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", o grito das massas parisienses, ressoava na Bahia. Os mulatos e negros não estavam mais temerosos. O exemplo vinha do Haiti, onde negros haviam expulsado os franceses e brancos. Fora-se o tempo em que uma centena de negros com os olhos cabisbaixos tremia na presença de um senhor branco. As idéias da Ilustração e a Revolução Francesa lhes ensinaram que todos os homens nascem iguais, com o mesmo sangue. A revolta dos escravos haitianos lhes mostrara que os negros podiam vencer.

Os brancos da elite baiana também estavam, em boa parte, imbuídos dos ideais da Ilustração Francesa. Mas limitavam-se a discutir e propagar os ideais do liberalismo. Queriam a liberdade de comércio, o fim das imposições metropolitanas, a autonomia política. Mas, depois de 1792, começaram a temer uma revolução. A independência do Haiti os assustava. O exemplo era terrível. Temiam que, se deflagrassem uma revolução, os negros poderiam liquidar todos os grandes proprietários brancos, portugueses ou brasileiros. Cipriano Barata, um dos maiores revolucionários brasileiros dos fins do século XVIII e primeira metade do século XIX, era formado em filosofia pela Universidade de Coimbra. Cirurgião, grande proprietário decadente de lavouras de cana e escravos. Cipriano Barata advertia os proprietários brancos conterrâneos para que tivessem cuidado "com essa canalha africana", pois temia uma revolução feita pelos negros e escravos e mesmo mulatos livres, que tentariam matar todos os brancos. Num país de escravatura, como diziam muitos grandes proprietários, a revolução era perigosa porque poderia despertar os negros. Cipriano Barata, grande pregador entre mulatos e negros livres, desestimulava o levante. Dizia que a revolução seria feita pelos franceses que no momento libertavam a Europa e logo viriam libertar o Brasil.
As idéias da Conjuração Baiana

As idéias de igualdade social difundidas numa sociedade em que apenas um minoria da população era branca e grande proprietária exploradora dói trabalho escravo teriam de ser interpretadas em termos raciais. Ressentidos, os mulatos baianos se opunham, em geral, a todos os brancos, fossem senhores de engenho, comerciantes, funcionários públicos, pequenos proprietários, brasileiros ou portugueses, leigos ou eclesiásticos, civis ou militares. Queriam derrubar a sociedade e os costumes vigentes e desejavam uma sociedade igualitária e democrática onde a barreira da cor não fosse empecilho para que aspirasse aos mais altos cargos.

O baiano Manuel Faustino, alfaiate pardo e forro, que sabia ler e escrever, dizia que a conjuração levaria à formação de um governo em que os brancos, pardos e negros seriam iguais. A nova sociedade estaria baseada apenas na capacidade das pessoas para governar e mandar.

Faustino, apesar de ser mulato, não centrava sua análise política nos problemas raciais, embora falasse deles. Já Lucas Dantas, outro jovem soldado pardo, ainda estava preso a uma visão racial da revolução. Percebera que havia muito mais regimentos de soldado pretos do que brancos e dizia que, se os negros quisessem, ninguém poderia resistir ao seu ataque. O pardo Manuel de Santa Ana era mais radical na sua pregação. Achava que o povo deveria matar todos os senhores, saquear os bens das pessoas opulentas, libertar todos os escravos e criar uma república de igualdade. O governo seria democrático, livre e soberano.

Independência em relação a Portugal, liberdade de comércio, criação de uma república, combate à Igreja Católica, libertação dos escravos, fim do preconceito de cor, igualdade social: eis as idéias presentes na Conjuração Baiana.