Conjuração Baiana Parte 5

Negros e Brancos, soldados e artesãos, escravos e libertos foram a base da Conjuração Baiana, que inspirada pela Revolução Francesa, pretendia alcançar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária.

Em agosto de 1798 começam a aparecer nas portas de igrejas e casas da Bahia, panfletos que pregavam um levante geral e a instalação de um governo democrático, livre e independente do poder metropolitano. Os mesmos ideais de república, liberdade e igualdade que estiveram presentes na Inconfidência Mineira, apareciam, agora na Bahia.

A Conjuração Baiana pretendia alcançar a independência do domínio português com uma sociedade igualitária. Esse movimento, também chamado de Revolta dos Alfaiates foi uma conspiração de caráter emancipacionista, articulada por pequenos comerciantes e artesãos, destacando-se os alfaiates, além de soldados, religiosos, intelectuais, e setores populares.

No Brasil, os princípios iluministas e a independência dos Estados Unidos, já tinham influenciado a Inconfidência Mineira em 1789. Os ideais de liberdade e igualdade se contrastavam com a precária condição de vida do povo, sendo que, a elevada carga tributária e a escassez de alimentos, tornavam ainda mais grave o quadro sócio-econômico do Brasil.

Nessa conjuntura de crise, foi fundada em Salvador a "Academia dos Renascidos", uma associação literária que discutia os ideais do iluminismo e os problemas sociais que afetavam a população. Essa associação tinha sido criada pela loja maçônica "Cavaleiros da Luz", da qual participavam nomes ilustres da região, como o doutor Cipriano Barata e o professor Francisco Muniz Barreto, entre outros. A conspiração para o movimento, surgiu com as discussões promovidas pela Academia dos Renascidos e contou com a participação de pequenos comerciantes, soldados, artesãos, alfaiates, negros libertos e mulatos, caracterizando-se assim, como um dos primeiros movimentos populares da História do Brasil. A participação popular e o objetivo de emancipar a colônia e abolir a escravidão, marcam uma diferença qualitativa desse movimento em relação à Inconfidência Mineira, que marcada por uma composição social mais elitista, não se posicionou formalmente em relação ao escravismo.

Entre as lideranças do movimento, destacaram-se os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira (este com apenas 18 anos de idade), além dos soldados Lucas Dantas e Luiz Gonzaga das Virgens. As ruas de Salvador foram tomadas pelos revolucionários Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas que iniciaram a panfletagem como forma de obter mais apoio popular e incitar à rebelião. Os panfletos difundiam pequenos textos e palavras de ordem, com base naquilo que as autoridades coloniais chamavam de "abomináveis princípios franceses". A Revolta dos Alfaiates foi fortemente influenciada pela fase popular da Revolução Francesa.

A violenta repressão metropolitana conseguiu estagnar o movimento, que apenas iniciava-se, detendo e torturando os primeiros suspeitos. Governava a Bahia nessa época (1788-1801) D. Fernando José de Portugal e Castro, que encarregou o coronel Alexandre Teotônio de Souza de surpreender os revoltosos. Com as delações, os principais líderes foram presos e o movimento, que não chegou a se concretizar, foi totalmente desarticulado.

Após o processo de julgamento, os mais pobres como Manuel Faustino e João de Deus do Nascimento, Luiz Gonzaga e Lucas Dantas foram condenados à morte por enforcamento, sendo executados no Largo da Piedade a 8 de novembro de 1799. Outros, como Cipriano Barata, o tenente Hernógenes d’Aguilar e o professor Francisco Moniz foram absolvidos. Os pobres Inácio da Silva Pimentel, Romão Pinheiro, José Félix, Inácio Pires, Manuel José e Luiz de França Pires foram acusados de envolvimento "grave", recebendo pena de prisão perpétua ou degredo na África. Já os elementos pertencentes à loja maçônica "Cavaleiros da Luz" foram absolvidos deixando clara que a pena pela condenação, correspondia à condição sócio-econômica e à origem racial dos condenados. A extrema dureza na condenação aos mais pobres, que eram negros e mulatos, é atribuída ao temor de que se repetissem no Brasil as rebeliões de negros e mulatos que, na mesma época, atingiam as Antilhas.

A Conjuração Baiana não conseguiu atingir seus objetivos, mas podemos mostrar, através dela, que naquela época a população já buscava tornar-se uma sociedade justa e ter seus direitos de cidadãos.

Em 1761, com a mudança da sede do Governo Geral para o Rio de Janeiro, a Capitania da Bahia perdeu sua importância política, apesar de continuar desenvolvendo-se economicamente e a manter seu crescimento, graças ao comércio estrangeiro bastante intenso. Entretanto, não houve melhoria nas condições de vida da população. O renascimento agrícola, que se verificou a partir de 1770, beneficiou apenas os senhores de engenho e os grandes comerciantes agravando, ainda mais, as contradições sociais.

Contava a Capitania com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes, a maioria composta por escravos negros ou alforriados, pardos e mulatos, homens livres e pobres que desempenhavam atividades manuais consideradas desprezíveis pelas elites dominantes.

Essa população pobre, negra, branca e mestiça, sofria com o aumento do custo de vida, com a escassez de alimentos e com o preconceito racial. As agitações eram constantes. Entre 1797 e 1798 ocorreram vários saques aos armazéns do comércio de Salvador, e até os escravos que levavam a carne para o general-comandante foram assaltados. A população faminta roubava carne e farinha. Em inícios de 1798, a forca, símbolo do poder colonial, foi incendiada. O descontentamento crescia também nos quartéis, onde incidentes envolvendo soldados e oficiais tornavam-se freqüentes. Havia, portanto, nesse clima tenso, condições favoráveis para a circulação das idéias de Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

Governava a Bahia D. Fernando José de Portugal, que já em 1792 tinha sido advertido sobre os perigos da introdução dos princípios revolucionários que se tinham desenvolvido na França. Notícias da própria Capitania chegavam à Lisboa denunciando a situação inquietante e a agitação da população, fazendo com que se recomendasse ao Governador maior vigilância contra a propagação das "infames idéias francesas."

Governo Geral



CONJURAÇÃO BAIANA


Manuel Vitor Filho, Retrato de men de Sá

Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a capitania da Bahia de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real ou da Coroa, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias e até mesmo outras foram implantadas, como a de Itaparica, em 1556, e a do Recôncavo Baiano, em 1566. No século XVII continuaram a ser criadas capitanias hereditárias para estimular a ocupação do Estado do Maranhão.

Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.

Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.

O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.

Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.

Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.

Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

Engenho Colonial



O engenho, a grande propriedade produtora de açúcar, era constituído, basicamente, por dois grandes setores: o agrícola - formado pelos canaviais -, e o de beneficiamento - a casa-do-engenho, onde a cana-de-açúcar era transformada em açúcar e aguardente.



No engenho havia várias construções: a casa-grande, moradia do senhor e de sua família; a senzala, habitação dos escravos; a capela; e a casa do engenho. Esta abrigava todas as instalações destinadas ao preparo do açúcar: a moenda - onde se moía a cana para a extração do caldo (a garapa); as fornalhas - onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre; a casa de purgar - onde o açúcar era branqueado, separando-se o açúcar mascavo (escuro) do açúcar de melhor qualidade e depois posto para secar. Quando toda essa operação terminava, o produto era pesado e separado conforme a qualidade, e colocado em caixas de até 50 arrobas. Só então era exportado para a Europa. Muitos engenhos possuíam também destilarias para produzir a aguardente (cachaça), utilizada como escambo no tráfico de negros da África.

Canaviais, pastagens e lavoura de subsistência formavam as terras do engenho. Na lavoura destacava-se o cultivo da mandioca, do milho, do arroz e do feijão. Tais produtos eram cultivados para servir de alimento. Mas sua produção insuficiente não atendia às necessidades da população do engenho. Isto porque os senhores não se interessavam pelo cultivo. Consideravam os produtos de baixa lucratividade e prejudiciais ao espaço da lavoura açucareira, centro dos interesses da colonização. As demais atividades eram deixadas num segundo plano, ocasionando grande falta de alimentos e alta dos preços. Esse problema não atingia os senhores, que importavam os produtos da Europa para sua alimentação.

A parte das terras do engenho destinada ao cultivo da cana - o canavial - era dividida em partidos, explorados ou não pelo proprietário. As terras não exploradas pelo senhor do engenho eram cedidas aos lavradores, obrigados a moer sua cana no engenho do proprietário, entregando-lhe a metade de sua produção, além de pagar o aluguel da terra usada (10% da produção).

A França Equinocial e a Conquista do Maranhão e Grão-Pará



A expansão da colonização não se deteve na conquista do Ceará. Prosseguindo pelos territórios mais ao norte alcançou a área do Maranhão, ponto estratégico devido à proximidade com a foz do Rio Amazonas - porta atlântica de acesso às minas peruanas e motivo de grandes preocupações para a administração filipina.

Filipe II (1598 - 1621) incentivou o avanço dos portugueses em direção àquela área pois, assim, afastava-os do Rio da Prata, o outro acesso às minas peruanas.

As preocupações do monarca procediam, já que a importância do local despertara a atenção da França.

Em 1612, aguçados pelo sucesso da atividade açucareira, comerciantes e nobres franceses se associaram em um empreendimento comercial. Contando com o incentivo do rei, tentaram organizar uma colônia no Brasil, a França Equinocial, em um vasto território ainda não ocupado pelos portugueses - o atual estado do Maranhão.

A expedição francesa, comandada por Daniel de La Touche, fundou o Forte de São Luís, em homenagem ao rei da França, e que deu origem à cidade de São Luís, hoje capital do Maranhão.

Ante a ameaça de perderem parte da sua Colônia, portugueses e espanhóis se uniram para enfrentar os invasores. Após inúmeros combates os franceses renderam-se, desistindo do Maranhão (1615). Entretanto, conseguiram uma indenização que compensava as perdas que entendiam ter tido.

Ciente das dificuldades para a ocupação do Grão-Pará, como a inexistência de caminhos regulares e seguros, a política filipina assumiu como finalidade principal, tanto por meio de ações guerreiras quanto por meio do povoamento, garantir o monopólio ibérico na área. Assim, no Natal de 1615 acontecia uma investida em direção à foz do chamado "Rio das Amazonas", liderada por Francisco Caldeira Castelo Branco, que participara da luta contra os franceses no Maranhão. No início de 1616, cumprindo ordens do governador geral, os colonizadores construíram um forte de madeira, que chamaram de Presépio, origem da atual cidade de Belém. O local, estratégico, permitia controlar qualquer investida estrangeira. Auxiliados pelos índios Tupinambás, construíram uma igreja e algumas habitações, estabelecendo um núcleo inicial de povoamento, o de Nossa Senhora de Belém.

Em meados de 1617 começaram a chegar homens e equipamentos, tanto da capitania de Pernambuco, como do Reino, para garantir o fortalecimento daquele núcleo urbano. Entre eles, frades franciscanos incumbidos da catequese dos nativos. Entretanto, este processo de ocupação ocorria em meio a questões que envolviam choques entre os colonizadores e os colonos e a presença de estrangeiros comerciando com tribos da área. Ingleses e holandeses chegaram a construir fortes em pontos ribeirinhos do Amazonas, gerando conflitos que exigiram, além de providências do Reino, a mobilização da população local. Isto incluía os índios aldeados coordenados pelos franciscanos.